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1.      Quais instrumentos contratuais são abarcados pela tramitação de processos por meio da AGITTEC?

O trâmite de contratação abrange os instrumentos na forma de contrato ou acordo de parceria, e tem como protagonistas o proponente, a UFSM e Fundação de Apoio, a depender do caso concreto.

2.      Em um projeto, quando a Fundação de Apoio é necessária?

A Fundação de Apoio é necessária para fazer a gestão financeira e administrativa do projeto quando houver previsão de recurso financeiro extra-orçamentário, ou seja, que não for previsto ou aportado pela União, tendo proveniência de entidade privada ou pública diversa da UFSM.

3.      Qual o primeiro passo a ser dado pelo coordenador do projeto?

O coordenador do projeto poderá buscar empresa interessada nos resultados de sua pesquisa ou entrar em contato com a AGITTEC indicando possíveis interessados. A seguir, ele deve entrar em contato com a Coordenadoria de Transferência de Tecnologia da AGITTEC (através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.) para que esta possa fornecer auxílio na formatação do projeto, enquadramento legal e definição de cláusulas contratuais através de reunião, com o coordenador do projeto, um integrante da Coordenadoria de TT e um representante da empresa.

4.      Quais documentos o coordenador do projeto deve trazer a AGITTEC? E onde podem ser encontrados modelos desses documentos?

1. Memorando motivando/solicitando a contratação e indicando o supervisor financeiro. O memorando deve ser assinado pelo Diretor do Centro.

2. Declarações do Coordenador e do Supervisor Financeiro.

3. Relatório do registro na Plataforma Web de Projetos.

4. Projeto referente à contratação.

5. Plano de Trabalho.

6. Aprovação pelo Órgão Colegiado do departamento responsável.

Os modelos dos documentos podem ser encontrados no site da AGITTEC, no seguinte endereço eletrônico:  http://w3.ufsm.br/agittec/index.php/transferencia-de-tecnologia/projetos-ufsm-fatec/projeto-tripartite

5.      Como proceder quanto a aprovação do projeto no Departamento?

O Órgão Colegiado do departamento realiza reuniões periódicas e, enquanto não for realizada a reunião do Órgão Colegiado, é suficiente o “Ad Referendum” (Pré-Aprovação feita pelo Chefe de Departamento).

Dessa forma, a aprovação do Órgão Colegiado pode ser providenciada depois da abertura do processo. Nesse caso, envia-se o processo para a apreciação do colegiado do departamento. A aprovação do Órgão Colegiado será concretizada através da ata que deverá ser anexada ao processo.

6.      Em caso de dúvidas, o que deve ser feito?

            Nesse caso o coordenador do projeto deve entrar em contato com a Coordenadoria de Transferência de Tecnologia da AGITTEC através do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. para solicitar maiores informações.