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Formulários/Procedimentos

Esta seção reúne formulários relacionados à solicitação de pedido de proteção na agência. Os arquivos estão disponíveis em formato DOC (Microsoft Word) e podem ser baixados ao clicar na extensão.
Também estão disponíveis as orientações para protocolar os pedidos e o fluxograma correspondente ao pedido solicitado.

Cabe salientar que deverá ser observado a legislação específica para cada tipo de proteção. (Clique aqui para maiores informações sobre legislação).

  

Cultivar
Orientações para proteção de cultivar
Fluxograma de entrada dos pedidos de registro de cultivar

Formulário de Pedido de Registro de Cultivar
 

Desenho Industrial
Orientações para registrar Desenho Industrial
Fluxograma de entrada dos pedidos de registro de Desenho Industrial
Formulário de Pedido de Registro de Desenho Industrial
Anexo I - Classificação Internacional de LOCARNO - Campo de Aplicação Principal
Anexo II - Setor Econômico da Tecnologia
Instrução Normativa 44-2015
Termo de Confidencialidade e Sigilo - AGITTEC

Marca
Formulário de Pedido de Registro de Marca
Anexo I - Lista Auxiliar de Produtos 

Anexo II - Lista Auxiliar de Serviços
Anexo III - Classificação Internacional de Produtos e Serviços - NICE - Lista de Produtos em Ordem de Classe
Anexo IV - Classificação Internacional de Produtos e Serviços - NICE - Lista de Serviços em Ordem de Classe
Anexo V - Classificação de Viena


Patentes
Orientações para Comunicar a Invenção
Fluxograma de entrada dos Pedidos de Patente

Formulário para Comunicado de Invenção
Classificação Internacional de Patentes
Resolução INPI 69-2013 Patrimônio Genético
Resolução INPI 175 Patentes Verdes
Termo de Confidencialidade e Sigilo - AGITTEC
Anexo I - Setor Econômico

Programa de Computador
Orientações para registrar Programa de Computador
Fluxograma de entrada dos pedidos de Programa de Computador
Formulário de Pedido de Registro de Programa de Computador
Contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais do Programa de Computador
Anexo I - Tabela de Tipos de Programa e Campos de Aplicação
Anexo II - Setor Econômico da Tecnologia

Topografia de Circuitos Integrados
Formulário de Pedido de Registro de Topografia de Circuitos Integrados
Instrução Normativa 10-2013
Anexo I - Lista de Campo de Aplicação